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D.O. nº29190 de 11/03/2026

DOE PREF. JUARA

D.O. nº29192 de 13/03/2026
DOE PREF. JUARA

EXTRATO ADITIVOS MÊS MARÇO DE 2026

EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 289/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Terrapavi Terraplanagem E Pavimentação Ltda, Pessoa Jurídica De Direito, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 21.481.259/0001-71, Com Sede Na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, Na Cidade Salvador/Ba, Neste Ato Representada Pelo Sócio Proprietário Senhor, Luis Fernando Leal Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Residente E Domiciliado Na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/Ba, Portador Da C.I. Rg. Nº 3xxx8 Oab/Ba E Cpf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X0.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Obra De Pavimentação Asfáltica E Drenagem Pluvial Em Vias Urbanas, Nos Bairros Jardim Continental E Jardim Primavera Ii. Especificação: Aplicação De Microrrevestimento A Frio Em Diversas Vias, Nos Trechos: Rua Florianópolis -T1 A T3, Rua Porto Alegre, Rua Joaçaba -T1 A T3, Rua Concordia -T1 A T3, Rua Rino Guinoza -T1 E T3, Rua São Paulo -T1 E T2, Rua José Martins, Rua Piracicaba, Rua Angra Dos Reis E Rua Bauru. Coordenada Da Rua Principal: Rua São Paulo - T2; Coordenada Inicial: 11°15’27.01’’s; 57°30’15.07’’o, Coordenada Final: 11°15’33.04’’s; 57°30’03.04’’o, Totalizando Uma Área De 19.939,58m², No Município De Juara-Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 2462/2023 - Processo Sinfra - Pro 2022/05294, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Cidade.Finalidade: Alteração De Dotação, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 105/Smc/2026, Anexo. Valor Global: R$ 50.766,94 (Cinquenta Mil, Setecentos E Sessenta E Seis Reais E Noventa E Quatro Centavos)Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 06 De Março De 2026.

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 229/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: J. J. Silva Construtora Ltda, Cnpj N.º 28.358.805/0001-20, Estabelecida Na Cidade De Nobres/Mt, Localizada Na Av. Marechal Rondon Nº 465, Centro, Neste Ato Representada Pelo Srº Joel Junior Da Silva Filho, Inscrito No Cpf Sob O N.º Xxx.511.911-Xx, Brasileiro, Casado, Empresário, Portador Da Cédula De Identidade N.º X6744994-X Sejsp/Mt, Residente E Domiciliado Em Av. Marechal Rondon, Nº 465, Centro, Nobres/Mt.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obra De Construçao De Escola - 04 Salas- Fazenda Monte Azul - Projeto Fnde, Conforme Termo De Compromisso Par Nº 29755/2014, Em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação.Finalidade: Alteração De Dotação, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 104/Smc/2026, Anexo.Valor Global: R$ 85.007,96 (Oitenta E Cinco Mil, Sete Reais E Noventa E Seis Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 06 De Março De 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrito Com O Cnpj Sob O Nº 02.639.244/0001-44, Localizada Na Estrada Maria Adelina, Nº 364 W Lote: 16; Chácara De Recreio Lucia Maria, Cep: 78575-000 - Juara/Mt, Neste Ato Representada Pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação. Finalidade: Reajuste Contratual De Quantitativo, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade Memorando Nº 107/2026, Conforme Decisão Administrativa Fc Nº 095.1/2025, Anexo. Valor Global: R$ 496.163,10 (Quatrocentos E Noventa E Seis Mil, Cento E Sessenta E Três Reais E Dez Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 06 De Março De 2026

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrito Com O Cnpj Sob O Nº 02.639.244/0001-44, Localizada Na Estrada Maria Adelina, Nº 364 W Lote: 16; Chácara De Recreio Lucia Maria, Cep: 78575-000 - Juara/Mt, Neste Ato Representada Pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação. Finalidade: Valor Aditivado Do Quantitativo Contratual, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade Memorando Nº 108/2026, Conforme Decisão Administrativa Processo Fc Nº 095.2/2025, Anexo. Valor Global: R$ 58.787,97 (Cinquenta E Oito Mil, Setecentos E Oitenta E Sete Reais E Noventa E Sete Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 06 De Março De 2026

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrito Com O Cnpj Sob O Nº 02.639.244/0001-44, Localizada Na Estrada Maria Adelina, Nº 364 W Lote: 16; Chácara De Recreio Lucia Maria, Cep: 78575-000 - Juara/Mt, Neste Ato Representada Pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação.Finalidade: Reajuste Contratual Pelo Incc, Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade Memorando Nº 110/2026, Conforme Decisão Administrativa Processo Fc Nº 095.3/2025, Anexo. Valor Global: R$ 322.419,96 (Trezentos E Vinte E Dois Mil, Quatrocentos E Dezenove Reais E Noventa E Seis Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 06 De Março De 2026

EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Inscrito Com O Cnpj Sob O Nº 02.639.244/0001-44, Localizada Na Estrada Maria Adelina, Nº 364 W Lote: 16; Chácara De Recreio Lucia Maria, Cep: 78575-000 - Juara/Mt, Neste Ato Representada Pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação.Finalidade: Recomposição De Valor Do Incc, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade Memorando Nº 111/2026, Conforme Decisão Administrativa Processo Fc Nº 095.4/2025, Anexo. Valor Global: R$ 108.816,86 (Cento E Oito Mil, Oitocentos E Dezesseis Reais E Oitenta E Seis Centavos).Vigência: Este Instrumento Entra Em Vigor A Partir Da Data De Assinatura.Assinatura: 06 De Março De 2026.

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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