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D.O. nº29190 de 11/03/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90029-2025
D.O. nº29190 de 11/03/2026

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 343.SSDPG 05.03.2026 - Férias de Servidores

D.O. nº29190 de 11/03/2026
PORTARIA Nº 379.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

PORTARIA Nº 343/SSDPG DE 05 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001202-1.

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/06/2026 a 24/06/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ALINE FERNANDES LIMA, matrícula 100249, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/05/2026 a 22/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/04/2026 a 15/04/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2026 a 22/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/09/2026 a 02/10/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/07/2026 a 24/07/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/09/2026 a 09/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública ANDRESSA PRISCILA ORTH PELLE, matrícula 100902, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/05/2026 a 03/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO, matrícula 101146, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/08/2026 a 16/09/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA KETLE MELO DAHER, matrícula 100796, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/06/2026 a 17/06/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO ALVES, matrícula 101004871, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/07/2026 a 25/08/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG, matrícula 101003866, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/07/2026 a 15/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público EDUARDO MATSUMOTO KITADA, matrícula 101004780, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/08/2026 a 02/09/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública EVELINE DE ASSIS VIANA, matrícula 101004319, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/07/2026 a 20/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO, matrícula 101005460, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/07/2026 a 15/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/08/2026 a 31/08/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público GABRIEL JOSE RODRIGUES MACIEL, matrícula 100558, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/07/2026 a 03/08/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública IZABELA GRAEBIN DE REZENDE, matrícula 100960, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública JACQUELINE BITTENCOURT MARQUES, matrícula 101049, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/07/2026 a 13/08/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública KAREN LARISSA TORRES, matrícula 101004772, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/08/2026 a 17/08/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública LANNA LUIZA BERIGO FRAGA, matrícula 101005539, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/06/2026 a 22/06/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, matrícula 101004016, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/05/2026 a 15/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, matrícula 101004016, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/06/2026 a 19/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO FERNANDES SALES, matrícula 101004337, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2026 a 27/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública MARCIA ELENA TALAVERA DA SILVA, matrícula 101004943, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/10/2026 a 27/10/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2026 a 18/04/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE LAURINDO, matrícula 10565, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/08/2026 a 24/08/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 28. CONCEDER o Servidor Público RAFAEL ARRUDA VILELA GARCIA, matrícula 101005772, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2026 a 18/05/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL DE SOUSA LIMA, matrícula 101004982, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2026 a 27/07/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público RUAN FELLIPE DE ARRUDA PENHA, matrícula 101004665, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/06/2026 a 17/06/2026, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (3 dias) e 2024/2025 (7 dias), conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 101004857, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/05/2026 a 01/06/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública SABRINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 101004857, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/06/2026 a 16/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública STELA GIACOMOLLI TURIBIO, matrícula 101004781, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/08/2026 a 21/08/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 34. CONCEDER à Servidora Pública STELLA FEITOSA DA SILVA, matrícula 101005775, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/07/2026 a 03/08/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público THIAGO SOARES GUIMARAES KOJIMA, matrícula 101048, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2026 a 18/05/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento n.º 2026.0.000001202-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 06 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.187.

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