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D.O. nº29190 de 11/03/2026
PORTARIA Nº 379.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres
D.O. nº29190 de 11/03/2026

PORTARIA Nº 380.SSDPG 10.03.2026 - Férias

D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA N° 064/2026/DPG - Dispõe acerca da designação do Defensor Público Julio Cesar De Avila para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

PORTARIA Nº 380/SSDPG DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública GABRIELA BECK DOS SANTOS, matrícula 101005654, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019495.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/05/2026 a 13/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019499.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 019502 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019506 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MONICA BALBINO CAJANGO.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019507.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019508.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 019509 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público RAPHAEL BARROSO RAMOS, matrícula 101006892, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2026 a 15/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019510.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/03/2026 a 18/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019517.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019516.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019517.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/03/2026 a 13/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019521.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019522.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/09/2026 a 22/09/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019523.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público RAPHAEL EGIDIO MATOS MORAES E SOUZA, matrícula 101005936, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019529.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/03/2026 a 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019538.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública LARISSA DE PAULA SILVA, matrícula 101006151, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004717-8.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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