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D.O. nº29190 de 11/03/2026
Portaria nº 057 - Termo de Cooperação n° 0100-2026 SEFAZ X AFISMAT
D.O. nº29190 de 11/03/2026

Portaria n° 034-2026 - Alt. Port. 142-2025

D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA N. 45-2026-INTANGÍVEIS -

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 034/2026-SEFAZ

Altera a Portaria n° 142/2025-SEFAZ, de 18/09/2025 (DOE de 15/10/2025), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a necessidade de se assegurarem o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

CONSIDERANDO a necessidade de ajustes na legislação;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 26 do Anexo Único da Portaria n° 142/2025-SEFAZ, de 18/09/2025 (DOE de 15/10/2025), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, conforme segue:

ORDEM

UNIDADE

SIGLA

TITULAR

1° SUBSTITUTO

2° SUBSTITUTO

“...

...

...

...

...

...

26

Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços

CFCS

Ana Paula Miraglia do Val

José Paulo Alves de Oliveira

Deny Oliveira Lima

...

...

... ...

...

...

...”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 3 de março de 2026.

ROGÉRIO LUIZ GALO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FÁBIO FERNANDES PIMENTA

SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA

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