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D.O. nº29189 de 10/03/2026
Extrato - Termo de Cooperação n. 0042-2026 SEFAZ X Município de Pedra Preta - Intercâmbio.
D.O. nº29190 de 11/03/2026

Extrato - Termo de Cooperação n° 0100-2026 SEFAZ X AFISMAT

D.O. nº29190 de 11/03/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 014_2025_SAAF_SEFAZ - AJETECH CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0100/2026/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ - CNPJ: 58.290.502/0001-84.

COOPERADO: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO - AFISMAT - CNPJ: 21.330.540/0001-03.

PROCESSO: SESP-PRO-2026/01648.

OBJETO: Estabelecimento de mútua cooperação técnica e operacional entre a SEFAZ/MT e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (AFISMAT), para a realização do 81º Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT), visando a gestão administrativa e a destinação de recursos oriundos de patrocínios, promovendo a troca de informações técnicas e jurídicas relativas às carreiras, funções, assuntos econômicos e fiscais.

VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir da data da assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026.

ASSINAM: pelo Cooperante, Rogério Luiz Gallo - Secretário de Estado de Fazenda e, pelo Cooperado (a) - Denize Aparecida Capilé Guedes - Presidente da Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso - AFISMAT.

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