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D.O. nº29190 de 11/03/2026
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n. 4-2026
D.O. nº29190 de 11/03/2026

Extrato do 4° Aditivo ao Termo de Compromisso n. 1-2022

D.O. nº29191 de 12/03/2026
CONTRATO - 22.2026 NACIONAL INDÚSTRIA DE MOVEIS E COMERCIO LTDA - EXTRATO

EXTRATO

QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 1/2022

CIA 0015294-46.2022.8.11.0000

COMPROMITENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COMPROMISSÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS MATO GROSSO SUSTENTÁVEl (ASMATS)

CNPJ: 24.342.022/0001-06

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a coleta dos resíduos recicláveis descartados nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, seus anexos e Fórum da Comarca de Cuiabá, situados no município de Cuiabá-MT.

OBJETO DO ADITIVO: Alterar, em parte, a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Termo de Compromisso originalmente firmado entre as partes.

VIGÊNCIA: Alterar, em parte, a Cláusula Segunda, prorrogando o prazo de vigência do Termo de Compromisso por mais 12 (doze) meses, para o período de 19/04/2026 a 18/04/2027.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2026.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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