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D.O. nº29190 de 11/03/2026
ATO N° 072/2026 - Resolve nomear SUELAINE SILVA BUENO no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº29190 de 11/03/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CCP/DPMT

D.O. nº29190 de 11/03/2026
PORTARIA N°063-2026-DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CCP/DPMT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2026/CCP/DPMT

PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - ALMT - CNPJ 03.929.049/0001-11.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes visando à cessão de uso dos estúdios da Rádio ALMT (89,5 FM) para a gravação de podcasts institucionais produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. As gravações serão realizadas, prioritariamente, no Estúdio A (Clenon Borges) ou, alternativamente, no Estúdio B (Hend Simone), conforme disponibilidade e agendamento prévio. Concessão de espaço publicitário para a veiculação de spots na grade de programação da Rádio ALMT (89,5 FM), condicionada à viabilidade técnica e à disponibilidade do cronograma de inserções da emissora.

ASSINATURA: 26/02/2026

VIGÊNCIA DE: 24 meses

INÍCIO EM: 26/02/2026

TÉRMINO EM: 25/02/2028

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso e MAX JOEL RUSSI - Presidente da ALMT, CEL. HENRIQUE CORREIA DA SILVA SANTOS - Secretário de Comunicação SECOM/ALMT e EDUARDO BALBINO FERREIRA - Gerente da Rádio ALMT.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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