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Extrato do Instrumento Contratual nº 023/2026/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/17026

Modalidade: Inexigibilidade de baixo valor, exigidos por força do art. 74, I, “f”, da Lei n° 14.133/2021.

Objeto do Contrato: Contratação de licenças corporativas para aprendizagem a plataforma virtual Alura, de acesso ilimitado a cursos e conteúdos em Tecnologia da Informação, governança digital e soft skills, incluindo ferramentas de gestão de aprendizado e métrica de engajamento, conforme 2 especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 004/2025/SUTINF/SAAS/SINFRA, constantes do Processo nº SINFRA-PRO-2025/17026.

Prazo de Vigência: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. 14.133/2021.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 50.160,00 (cinquenta mil, cento e sessenta reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa:338, Projeto/ Atividade: 1259, Natureza de Despesa: 33903900, Fonte: 15000000. Nota de Empenho de nº 25101.0001.26.000590-1, datada de 23/02/2026, no valor de R$ 50.160,00 ((cinquenta mil, cento e sessenta reais).

Assinatura: 10/03/2026.

PARTES: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 05.555.382/0001-33 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.