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D.O. nº29190 de 11/03/2026
PORTARIA Nº 0163
D.O. nº29190 de 11/03/2026

0165 - Substituição de Fiscal do e Suplente do Contrato n. 092.2025

D.O. nº29190 de 11/03/2026
0166 - Deisgnação de Gestor, Fiscal e Suplente do Contrato n. 022.2026 - LJ

PORTARIA Nº 0165/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 092/2025/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/03/2026 A 24/04/2028

FORNECEDOR: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

De: Glaucia Heloisa De Paula Sousa

Matrícula: 315297

Para: Everton Ralph Castro Soares -

Matrícula: 249746

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

De: Everton Ralph Castro Soares -

Matrícula: 249746

Para: Beatriz Fernanda Siqueira Matias -

Matricula: 307133

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de março de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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