Aguarde por favor...
D.O. nº29190 de 11/03/2026
EXTRATO 037-2026 - Cessão Bem Móvel Pontes e Lacerda
D.O. nº29190 de 11/03/2026

EXTRATO 007-2026 - Concessão Bem Móvel Associação BR 070

D.O. nº29190 de 11/03/2026
EXTRATO 013-2026 - Cessão Bem Móvel Nova Canaã do Norte

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 007/2026/EMPAER/ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BR 070 DE PRIMAVERA DO LESTE-MT.

Extrato do Termo de Concessão de Uso de Bem Móvel n° 007/2026, PROC. EMPAER-PRO-2026/00581, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento BR 070 de Primavera do Leste-MT.

OBJETO: O presente TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL tem como objeto a cessão de uso o seguinte equipamento/maquinário agrícola: Trator New Holland TT4.75, em conseguinte a transferência da responsabilidade sobre o mesmo da CEDENTE para a CESSIONÁRIA, enquanto se der sua vigência.

VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CONCESSÃO DE USO terá prazo de validade de 05 (cinco) anos tendo eficácia e validade após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento BR 070 de Primavera do Leste-MT, Sr.  Fernando Rodrigues Pena.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 10 de março de 2026.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital