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D.O. nº29190 de 11/03/2026
Pedido de Publicação - LP LI AD Rio das Mortes
D.O. nº29190 de 11/03/2026

Pedido de Publicação - Construção da Obra de Pavimentação, na Rodovia MT-109, Trecho: Canarana – Querência

D.O. nº29190 de 11/03/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº041.2026.SPOR -RODOVIA MT-483 -ANEL VIÁRIO DE RONDONÓPOLIS - 10,00 KM (LOTE 01) - EXITO - RERRATIFICAÇÃO

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), torna público que requereu junto ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (CODEMA-MT) a Solicitação de Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI), da Construção da Obra de Pavimentação, na Rodovia MT-109, Trecho: Canarana - Querência, Sub-trecho: Fim PU Canarana - Ponte sobre o rio Tanguro. Código SRE:109EMT0010, com extensão de 5,05 km, no município de Canarana/MT.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

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