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D.O. nº29191 de 12/03/2026
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7902-2025
D.O. nº29191 de 12/03/2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO A PEDIDO - SUIMIS - 4929-2022

D.O. nº29191 de 12/03/2026
NOTIFICAÇÃO - 068 - 2026 - 11-03-2026

EDITAL DE INDEFERIMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, a pedido, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

4929/2022

Gédina Maira Pereira

Sandro Luiz Munaro

534.***.***-34

PT n° 196763/CAPIA/SUIMIS/2026

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 10 de março de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração

Industria e Serviços - SEMA/MT

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