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D.O. nº29190 de 11/03/2026
Lauda 031
D.O. nº29191 de 12/03/2026

Lauda 032

D.O. nº29194 de 17/03/2026
LAUDA 034 .

Lauda 032

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1557-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/92850.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, CNPJ nº. 37.464.831/0001-24.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Do Valor” do Termo de Convênio n. º 1557-2021, para o uso do saldo remanescente do Convênio, no valor de R$ 837.706,78, bem como dos rendimentos de aplicação financeira, no montante de R$ 492.360,63, totalizando R$ 1.330.067,41.

ASSINATURA: 11/03/2026

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT e Ana Maria Urquiza Casagrande - Prefeita de Nova Maringá/MT.

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