Legislação

D.O. nº29190 de 11/03/2026
EXTRATO 10-03-2026

D.O. nº29191 de 12/03/2026

EXTRATOS 11-03

D.O. nº29192 de 13/03/2026
EXTRATOS 12-03

11/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 262/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/04460

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE
01	PLANTADEIRA DE ABACAXI 2 LINHAS PMA 1800 MOTOAGRO	957	51225683
02	PLANTADEIRA DE ABACAXI 2 LINHAS PMA 1800 MOTOAGRO	957	61225683

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES - MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0166/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/05602, SEAF-PRO-2025/05568, SEAF-PRO-2025/03396 e SEAF-PRO-2025/05584

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CARLINDA-MT, CNPJ: 01.617.905/0001-78

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE
01	RESFRIADOR DE LEITE 500L	6972	32672
02	RESFRIADOR DE LEITE 500L	6972	32673
03	CARRETA PARA MICROTRATOR	1669	276
04	GRADE NIVELADORA 40 DISCOS	1575	1695
05	COLHEDORA DE FORRAGEM	53772	21012285
06	MICRO TRATOR A DIESEL	1157	3359910602018081 4057
07	DISTRIBUIDOR DE CALCARIO	813	1741
08	PLANTADEIRA E ADUBADEIRA 4 LINHAS	17252	776
09	ROÇADEIRA HIDRAULICA	18054	25/2325

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0197/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02421 e SEAF-PRO-2025/04521

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, CNPJ: 37.465.143/0001-89

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	MISTURADOR DE RAÇÃO	1263	5760	-
02	GRADE ARADORA 16 DISCOS	17961	25/2158	1481936

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: JOSÉ PEREIRA MARANHÃO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0204/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03647, SEAF-PRO-2025/05237 e SEAF-PRO-2025/03355

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT, CNPJ: 15.023.955/0001-31

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	GRADE NIVELADORA 28 DISCOS	17936	25/2136	1481910
02	CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE 6TN	1628	904	898795
03	CARRETA PARA MICRO TRATOR	1669	281	1481707
04	PERFURADOR DE SOLO A GASOLINA 1,2CV	1218	430504120200400638	-

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0215/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2026/00106

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICIPIO DE BRASNORTE-MT, CNPJ: 01.375.138/0001-38.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	TRITURADOR DE GRÃOS SECOS	692	672108	1392324

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: EDELO MARCELO FERRARI

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0253/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/03448

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, CNPJ: 15.023.906/0001-07.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE
01	PLANTADEIRA E ADUBADEIRA 4 LINHAS	1158	659168-1

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: VALDEMAR GAMBA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT

EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº: 0210/2026/SEAF

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/04006

DOADOR: ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91.

DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT, CNPJ: 03.238.862/0001-45.

OBJETO:

ITEM	DESCRIÇÃO	NF	SÉRIE	RP
01	RESFRIADOR DE LEITE 1000L	6922	32476	1481594

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

DOADOR: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF

DONATÁRIO: JOÃO SALOMÃO PIMENTA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT

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