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D.O. nº29188 de 09/03/2026
Portaria 049 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 011.2026 - SHS
D.O. nº29191 de 12/03/2026

Portaria Conjunta nº 006-2026.SEPLAG.PGE - ato de designação servidores SubSEPLAG - Pedro e Kamila

D.O. nº29195 de 18/03/2026
Portaria 055 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 012.2026 - Olmi

PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2026/SEPLAG/PGE

Altera a Portaria Conjunta n° 003/2025/SEPLAG/PGE, de 23 de janeiro de 2025, publicada no DOE em 24/01/2025, edição nº 28916, que trata da designação de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para prestarem suas atividades exclusivamente em prol da Procuradoria-Geral do Estado no âmbito da Subprocuradoria-Geral da SEPLAG.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta n° 003/2025/SEPLAG/PGE, notadamente seu art. 1º; e

CONSIDERANDO a necessidade     de     composição     da     equipe     da Subprocuradoria-Geral da SEPLAG por servidores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MT) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), em razão das competências desempenhadas pela Subprocuradoria;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Conjunta nº 003/2025/SEPLAG/PGE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“1º Designar os servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), lotados na Unidade de Apoio à Subprocuradoria-Geral da SEPLAG, abaixo relacionados, para prestar suas atividades exclusivamente em prol da Procuradoria-Geral do Estado no âmbito da Subprocuradoria-Geral da SEPLAG (SubSEPLAG):

a)  Comissionada:

I - Kamila Almeida Oliveira e Silva -  matrícula 343347/1

b)  Efetivo:

I - Pedro Mattoso Ribeiro - matrícula 255476/1

(...)”

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 10 de março de 2026.

(assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

(assinado digitalmente)

Francisco de Assis da Silva Lopes

Procurador-Geral do Estado

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