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D.O. nº29191 de 12/03/2026
EXTRATO 008-2026 - Cessão Bem Móvel Canabrava do Norte
D.O. nº29191 de 12/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 014.2026 - GENTE SEGURADORA SA

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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 014/2026/EMPAER-MT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/02530)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER-MT.

II - CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ nº 90.180.605/0001-02.

III - OBJETO: Contratação de seguro veicular para 08 veículos tipo CHEVROLET/MONTANA que integram a frota da EMPAER-MT, conforme quantidades, condições e especificações do Termo de Referência Anexo IV, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025/EMPAER-MT.

IV - RATIFICAÇÃO: A contratação decorre da autorização do Diretor Presidente constante do Termo de Referência nº 065/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, do Parecer Jurídico nº 02580/SGAC/PGE/2025, devidamente homologado, conforme despacho exarado no Processo Administrativo nº EMPAER-PRO-2025/02530.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 19.840,00 (dezenove mil oitocentos e quarenta reais).

VI - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da Publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado.

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: un. orç. 12401; proj. ativ. 2365-9900; elem. de despesas: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) ; fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Designada como fiscal do contrato o Sr. Otimio de Souza Brandão e, como fiscal substituto, a Sr.ª Carolina Martins Pacheco.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Edvagner Max.

X - DATA DA ASSINATURA: 11 de março 2026

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

(original assinado)

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