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D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORT 174-26 REGUL FUNC PRO-26-28452
D.O. nº29191 de 12/03/2026

PORT 175-26 REGUL FUNC PRO--26-28452

D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORT 177-26 AVALI DESEMP PRO-26-34037

PORTARIA Nº 175/2026/GS/SEDUC/MT

Exclui registro da Portaria nº 060/95, publicada em 30 de junho de 1995, página 01/04, para fins de regularização funcional, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO os documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2026/28452;

RESOLVE:

Art. 1º Excluir, para fins de regularização funcional, o nome de Conceição Franco Pederiva de Moura, CPF nº 432.***.611-**, constante da Portaria nº 060/95, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de junho de 1995, páginas 01/04, promovendo-se a correspondente retificação do referido ato.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá, 11 de março de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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