Aguarde por favor...
D.O. nº29191 de 12/03/2026
Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação nº 005.2026
D.O. nº29191 de 12/03/2026

extrato - PORTARIA 070-2026 - CONT.88-2024 -SUR LTDA

D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA Nº 381.SSDPG 11.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

PORTARIA Nº 070/2026/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000023457-5 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 088/2024/DPE/MT celebrado com a empresa  SUR LTDA, tendo por objeto a Contratação de Consultoria e Capacitação para planejamento e execução de metodologias de intervenção social, com carga horária de 48 horas, para atender às necessidades da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no formato virtual.

Fiscal

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Amanda Fontenelli Costa

101119.1

Fiscal Substituto

Kimberly Kamila De Arruda Pimentel

101007777.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinado em 04 de março de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

________________________________________________

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital