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D.O. nº29191 de 12/03/2026
016 - Portaria de Nomeação de defensor dativo
D.O. nº29191 de 12/03/2026

AVISO DE ERRATA_PORTARIA Nº. 001-2026-CCSSE-SACG-SEJUS.ajustado

D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA 035-2026 - CONT N° 008.2026- SEJUS-PRO-2025-09234

AVISO DE ERRATA

Errata do número de referência da Portaria Inaugural.

Na PORTARIA Nº 001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, publicada no D.O.E nº 29.185, de 04/03/2026, página 24:

ONDE SE LÊ: A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, designada por meio da Portaria 196/2025/COR/SEJUS, de 08/01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/02/2026, referente ao processo SEJUS-PRO-2026/03498 (…).

LEIA-SE: A PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº. 001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, designada por meio da Portaria 025/2026/CCSSE/SACG/SEJUS, de 08/01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/02/2026, referente ao processo SEJUS-PRO-2026/03498 (…).

O erro material identificado não compromete o mérito nem a substância do processo e que esta retificação tem como único objetivo assegurar a precisão das informações registradas.

Cuiabá-MT, 11 de março de 2026.

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JOSIANE GONZAGA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Presidente da SAD N °001/2026/CCSSE/SACG/SEJUS

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