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D.O. nº29191 de 12/03/2026
4. Extrato da Ordem de Serviço 06-2026
D.O. nº29191 de 12/03/2026

Extrato do 37.2014 republica-se

D.O. nº29192 de 13/03/2026
pub- 12 SAI 13-03-2026

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Décimo Termo de Apostilamento do Contrato nº 075/2023/03/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/20393

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar o item 1.1. da Cláusula Primeira do DÉCIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075/2023/00/00-SINFRA, assinado no dia 04/12/2025, que passa a vigorar conforme segue:  CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS, subitem 5.2.1 do Instrumento do Contrato nº 016/2025/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê:

1.2. E prorrogar o prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 796 (setecentos e noventa e seis) dias, com término previsto para 31/01/2026.

Leia-se:

1.2. E prorrogar o prazo de execução por mais 37 (trinta e sete) dias, totalizando 796 (setecentos e noventa e seis) dias, com término previsto para 31/01/2026.

Assinatura: 10/03/2026

PARTES: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, CNPJ: 03.076.083/0001-90, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

*Republica-se por ter saído incorreta e publicação no DOE do dia 11/03/2026, pág. 13

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 371/2014/01/10-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/00896

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto o reequilíbrio do material betuminoso, em conformidade com a Instrução Normativa no 004/2025/GS/SINFRA, de, 04 de setembro de 2025, na NTS180193511125 R1 de fls. 14/31, NTG371141225 rev 01 de fls. 32/66 e NOTA TÉCNICA 007/2026/SUEFIII/SAOR/SINFRA-MT de fls. 69/79.

1.2. O valor do presente pleito é de R$ 845.570,87(oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), informamos que os períodos aprovados foram julho/2023 a outubro/2023 e do período de novembro/2023 a outubro/2024.

Assinatura: 10/03/2026

PARTES: CONSÓRCIO AGRIMEX, CNPJ: 21.158.466/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

*Republica-se por ter saído incorreta e publicação no DOE do dia 11/03/2026, pág. 13

Extrato do Sétimo Termo de Aditivo do Contrato Nº 054/2023/01/07-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/03678

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, totalizando 1150 (Mil cento e cinquenta) dias, com término previsto para 29/08/2026.

1.2. Aditar 143 (Cento e quarenta e três) dias ao prazo de execução, totalizando 783 (Setecentos e oitenta e três.) dias, com término previsto para 31/05/2026.

Assinatura: 11/03/2026

PARTES: CPS - CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES, SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.181.598/0001-11, E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

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