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D.O. nº29190 de 11/03/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0015 2026 EMPRESA MDR PROFORNECE LTDA
D.O. nº29191 de 12/03/2026

CONTRATO 015 2026 EMPRESA ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. REF. CONCORRENCIA 009.2025

D.O. nº29196 de 19/03/2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 22.2025

CONTRATO 15 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, COM ÁREA TOTAL DE 1.233,30M² CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. CONVÊNIO 968288/2024/MCIDADAS/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29293/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 09/2025. DO OBJETO: 1.1 Objeto da presente contrato é a  contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de uma praça pública, localizada no bairro Santa Luzia, no município de Nossa Senhora do Livramento - MT, com área total de 1.233,30m² conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Convênio 968288/2024/MCIDADAS/CAIXA. Especificados no processo administrativo n 29293/2025 Concorrência eletrônico nº 09/2025, Termo de Referência n° 135/2025, oriundo da Ata de Registro de Preço 13/2026. 1.2 DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 1.2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.2. O Estudo Técnico Preliminar. 1.2.3. Termo de Referência; O Edital da Licitação; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados. DA VIGÊNCIA:  2.1 Prazo da vigência do contrato: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias.  2.2 Prazo de execução: máximo de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos a contar da data inicial fixada na ordem de serviços (podendo ser aditivado prazo tendo justificativa que comprove esse aditivo; 2.3 Para início dos serviços a contratada terá até 05 (cinco) dias corridos a contar da data de expedição da Ordem de Serviço que deverá ser expedida pela Secretaria Municipal de Obras Públicas. DO PREÇO: 4.1 O preço, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total: R$ 428.000,00. DA PUBLICADADE: 17.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no respectivo sítio oficial na Internet nos meios eletrônicos AMM/MT e DOC/TCE/MT,DOU,IOMAT em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento - MT 10 de Março 2026.

CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADO: - EMPRESA ATTRIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

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