Legislação

D.O. nº29190 de 11/03/2026
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO ACORIZAL

D.O. nº29192 de 13/03/2026

13.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 14-2026-METAMAT

D.O. nº29192 de 13/03/2026
14.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 18-2026-METAMAT

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 14/2026/METAMAT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo METAMAT-PRO- 2026/00055

DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

DONATÁRIO: Município de São José do Xingu

OBJETO:O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DOADORA ao DONATÁRIO, de bens e insumos essenciais para estruturação e operacionalização de poço artesiano, tais como juntas, curvas, buchas, clorador, tubos, válvulas e Reservatório - caixa d'água, conforme discriminado nos ANEXOS I E II - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS, disposto abaixo.

ANEXO I - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - POÇO DA ALDEIA MAIDA

ITEM	UNIDADE	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
BOMBEAMENTO
1	Tampa furo de 2"	Unid.	1,00	R$ 100,00	R$ 100,00
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1,00	R$ 25,00	R$ 25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1,00	R$ 36,06	R$ 36,06
3	Bucha galvanizada 2" x 1/2"	Unid.	1,00	R$ 44,09	R$ 44,09
4	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1,00	R$ 72,02	R$ 72,02
5	Tê galvanizado 2" 90°	Unid.	1,00	R$ 88,00	R$ 88,00
6	Curva galvanizada 90° 2"	Unid.	1,00	R$ 93,00	R$ 93,00
7	Niple galvanizado 2"	Unid.	4,00	R$ 38,00	R$ 152,00
RESEVATÓRIO
1	Reservatório Politetileno 20M³ - RP N98948151	Unid.	1,00	R$ 7.299,00	R$ 7.299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1,00	R$ 1.300,00	R$ 1.300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1,00	R$ 7,59	R$ 7,59
4	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2,00	R$ 88,00	R$ 176,00
5	Registro PVC 2"	Unid.	1,00	R$ 97,00	R$ 97,00
6	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3,00	R$ 46,00	R$ 138,00
7	Fita Veda Rosca	Unid.	1,00	R$ 5,32	R$ 5,32
8	Válvula de retenção 2"	Unid.	1,00	R$ 288,00	R$ 288,00
TOTAL	R$ 9.921,08

ANEXO II - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - POÇO DA ALDEIA PIARAÇU

ITEM	UNIDADE	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
BOMBEAMENTO
1	Tampa furo de 2"	Unid.	1,00	R$ 100,00	R$ 100,00
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1,00	R$ 25,00	R$ 25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1,00	R$ 36,06	R$ 36,06
3	Bucha galvanizada 2" x 1/2"	Unid.	1,00	R$ 44,09	R$ 44,09
4	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1,00	R$ 72,02	R$ 72,02
5	Tê galvanizado 2" 90°	Unid.	1,00	R$ 88,00	R$ 88,00
6	Curva galvanizada 90° 2"	Unid.	1,00	R$ 93,00	R$ 93,00
7	Niple galvanizado 2"	Unid.	4,00	R$ 38,00	R$ 152,00
RESEVATÓRIO
1	Reservatório Polietileno 20M³ - RP N98948152	Unid.	1,00	R$ 7.299,00	R$ 7.299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1,00	R$ 1.300,00	R$ 1.300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1,00	R$ 7,59	R$ 7,59
4	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2,00	R$ 88,00	R$ 176,00
5	Registro PVC 2"	Unid.	1,00	R$ 97,00	R$ 97,00
6	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3,00	R$ 46,00	R$ 138,00
7	Fita Veda Rosca	Unid.	1,00	R$ 5,32	R$ 5,32
8	Válvula de retenção 2"	Unid.	1,00	R$ 288,00	R$ 288,00
TOTAL	R$ 9.921,08
SOMATÓRIO TOTAL (ALDEIA MAIDA E ALDEIA PIARAÇU)	R$ 19.842,16

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 11 de março de 2026

JEFERSONWAGNERRAMOS

DIRETORADMINISTRATIVOFINANCEIRO

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

RODRIGORIBEIROVERÃO

LIQUIDANTE - METAMAT

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

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