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EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/01006

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA KASPRZAK & STRALIOTTO LTDA - CNPJ 13.153.881/0001-22.

DO OBJETO: O presente instrumento refere-se à aquisição de plantas ornamentais para paisagismo, a fim de atender às necessidades da Unidade da Prefeitura do Centro Político Administrativo, bem como da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, que deriva da adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 228/2022/Prefeitura Municipal de Nobres/MT, decorrente do Pregão Presencial nº 041/2022/Prefeitura Municipal de Nobres/MT.

DO VALOR: A contratante pagará à Contratada pela aquisição dos produtos descritos na Cláusula Segunda, o valor de R$ 299.305,50 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e cinco reais e cinquenta centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, e terá início a partir de sua assinatura. O presente contrato não poderá ser prorrogado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para cobertura de despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

UO 30101/ Projeto Atividade 2558/ Fonte 15000000/ Elemento de despesa 339030.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Jefferson Claude Dutra - matrícula 249259

Fiscal substituto: João Eugênio Gonçalves Pinheiro Neto - matrícula 134776.

Cuiabá - MT, 29 de junho de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Srª. Daniela Straliotto Kasprzak/CONTRATADA.