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D.O. nº29190 de 11/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026
D.O. nº29192 de 13/03/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA-MT. PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 04/2026.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA-MT. PROCESSO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO: 04/2026. O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela HOMOLOGAÇÃO do procedimento de ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTELANDIA-MT, para Aquisição de Ônibus Rodoviário Executivo 0 km, conforme normas CONAMA EURO VI, com 29 lugares (27 passageiros, motorista e auxiliar), ar-condicionado com condensador no teto, motor mínimo de 157 CV, PBT mínimo de 8.700 kg, distância entre eixos mínima de 4.500 mm, dotado de sistema de acessibilidade, conforme especificações técnicas constantes na Ata de Registro de Preços, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 178, formalizada pelo Termo de Compromisso nº 600/2025 da Secretária de Estado de Saúde -SES, visando à melhoria da assistência prestada aos munícipes, por meio da ampliação da agilidade no transporte de pacientes do município de domicílio do Município de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedor a empresa MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ: 88.611.835/0018-77, no valor global de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)Vale de São Domingos-MT 12 de março de 2026. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito Municipal

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