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D.O. nº29192 de 13/03/2026
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D.O. nº29192 de 13/03/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO E AGE - COOPEMIGA-MT

D.O. nº29192 de 13/03/2026
SINDICATO RURAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - ORD PREST

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIÃO DE ARIPUANÃ - COOPEMIGA,  inscrita no CNPJ nº 36.084 594/0001-03 e NIRE nº 51400010749, O Diretor Presidente da Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros da Região de Aripuanã - COOPEMIGA, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são em número de 1.110 (Hum mil, cento e dez) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se na Avenida Força Aérea Brasileira, Setor Mangueiral, S/N, no local Balneário Oásis, Cidade de Aripuanã, Estado do Mato Grosso, CEP:78.325-000, (em razão da sede da cooperativa não comportar todos os associados), no dia 25 de março de 2026, às 07:00 (sete horas) em  1ª (primeira) convocação  com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados com direito ao voto, ou às 08:00 (oito horas) em 2ª (segunda) convocação com a presença de metade mais 01 (um) dos cooperados com direito ao voto, ou as 09:00 (nove horas) em  3ª (terceira) e última convocação  com a presença de no mínimo 10 (dez)  cooperados com direito a voto. ORDEM DO DIA: PAUTAS ASSEMBLEIA ORDINÁRIA: I - Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício de 2025 compreendendo: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstrativo das sobras ou perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para a cobertura das despesas da sociedade; d) Parecer do Conselho Fiscal. e) Plano de atividades da Cooperativa para o exercício seguinte. II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; III - Eleição e posse dos componentes do Conselho Fiscal; IV - A fixação do valor dos honorários, encargos, gratificações e cédula de presença dos membros da diretoria executiva e do e conselho fiscal. ORDEM DO DIA: PAUTAS ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA: I - Mudança do objeto Social da cooperativa; II - Reformulação e Consolidação do Estatuto Social; III - Da restrição estatutária da transferência de permissão de uso de área para não cooperados; IV - Procedimentos de avaliação e requisitos para regularização ou eliminação de quotas; V - Análise e aprovação do contrato de aproveitamento mineral; VI - Informações quanto aos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD); VII - Deliberação quanto à ciência ou não dos cooperados referente a termo de cooperação técnica, parceria minerária e comercialização entre a cooperativa e ASV MINERAÇÕES; VIII - Deliberação quanto a ciência ou não dos cooperados referente a termo de confissão de dívida e assunção de obrigação entre cooperados da cooperativa e ASV MINERAÇÕES; IX - Considerações quanto a atualização cadastral dos cooperados e moradores da Vila dos Garimpeiros; X - Considerações e aprovação dos Direitos e Deveres dos Moradores da Vila; XI - Considerações e Aprovação do Código de Conduta da Coopemiga. Nota: A minuta do estatuto social e do código de conduta, serão disponibilizados aos cooperados para apreciação na data de publicação deste edital. O acesso para participação da AGO/AGE, será exclusivamente dos cooperados, equipe de assessoramento técnico, e/ou parceiros da COOPEMIGA (credenciados previamente). Todos os cooperados deverão portar seu documento de identificação e Carteirinha de cooperado na entrada da respectiva AGO /AGE. Atenciosamente. Aripuanã-MT, 12 de março de 2026. Jozair Padilha Dos Santos - Diretor Presidente.

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