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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0270-2026, processo: SEDEC-PRO-2026/00504.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e o Instituto Porta das Águas, CNPJ nº 30.711.547/0001-66.

Objeto: Realização do Festival Santa Cruz do Xingu - Integração, Turismo e Desenvolvimento

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado Max Russi.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.5000000

Valor do Concedente: R$ 600.000,00.

Assinatura: 12/03/2026.

Vigência SIGCon: 16/04/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da SEDEC-MT e Francielly Cristina Pinheiro de Amorim -Presidente do Instituto Porta das Águas.