Aguarde por favor...
D.O. nº29192 de 13/03/2026
Extrato de publicação do 6º TA - CTR- 021.2023 - LUPPA - PRAZO
D.O. nº29192 de 13/03/2026

Extrato de publicação do 17º TA - CTR 142.2021 -CONSÓRCIO CA - PRAZO DE ECECUÇÃO DA OBRA OK

D.O. nº29193 de 16/03/2026
Extrato publicação da Decisão da JP Farmacêutica

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2021/SES/MT - CONCORRÊNCIA Nº 003/2020

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/MT, representada pelo Secretário de Estado Sr. GILBERTO GOMES DE

FIGUEIREDO.

CONTRATADA: CONSÓRCIO CA CUIABÁ, representada pelo Sr. JORGE ANTONIO PIRES DE MIRANDA.

OBJETO: “construção do Centro Logístico de Abastecimento e Distribuição do Estado de Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá - Mato Grosso”. O presente termo aditivo tem como objeto PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO DA OBRA, com base na solicitação justificada da empresa nos autos em epígrafe, Cronograma Físico-Financeiro atualizado emitido pela empresa (fls. 03/04), no Relatório Fiscal emitido pela Superintendência de Obras, Reformas e Manutenções (fls. 30/93), no Art. 57 da Lei 8.666/1993, no Decreto Estadual no 840/2017, bem como nos termos da Manifestação Técnica No 00009/2023/SGAC/PGE da PGE/MT emitido nos autos do processo no 2.843/CPPGE/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.500.1002.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 60 (sessenta) dias, com início em 11/01/2026 e seu término em 12/04/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias, com início em 29/05/2026 e seu término em 28/07/2026

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital