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D.O. nº29193 de 16/03/2026
PORTARIA Nº 401.SSDPG 13.03.2026 - Abertura de edital de cumulação
D.O. nº29193 de 16/03/2026

PORTARIA Nº 402.SSDPG 13.03.2026 - Férias

D.O. nº29193 de 16/03/2026
EXTRATOPORTARIA 074-2026 - CONT.104-20223-CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES

PORTARIA Nº 402/SSDPG DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019549.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/04/2026 a 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019550.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019552.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019558.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA FACHIN, matrícula 101005657, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019551.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público LUCAS EDUARDO MARQUES, matrícula 101005724, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/03/2026 a 20/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019553.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EVELYN DE FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula 101006347, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/01/2027 a 20/01/2027, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019554.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público RAFAEL ARSEGO SCALCON, matrícula 101007132, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019555.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública DEBORA EVELYN DE FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula 101006347, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/07/2026 a 27/07/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019556.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019557.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA TIBOLA ZANZARINI, matrícula 101004239, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/03/2026 a 24/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019559.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ROSANA VAZ DOS SANTOS, matrícula 100926, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019560.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI, matrícula 101005746, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019562.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público SIDNEY LUCAS DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula 101006414, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019564.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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