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D.O. nº29193 de 16/03/2026

13-03-EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0426-2026-INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS-Noite de Avivamento

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0426-2026, processo: SEDEC-PRO-2026/00600.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e o Instituto Porta das Águas, CNPJ nº 30.711.547/0001-66.

Objeto:  Promover um encontro turístico na cidade de Rondonópolis, através de um evento gospel - “Noite de Avivamento”.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado Thiago Silva.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.5000000.

Valor do Concedente: R$ 600.000,00.

Assinatura: 13/03/2026.

Vigência SIGCon: 30/04/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da SEDEC-MT e Francielly Cristina Pinheiro de Amorim -Presidente do Instituto Porta das Águas.