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D.O. nº29192 de 13/03/2026
ATO N.º 394 -2026 - CLAUDETE MARIA COSTA DE LIMA
D.O. nº29193 de 16/03/2026

ATO GOV - 438- 2026 - 2025.3.04980 - Gianna Darcya Rondon Monge dos Santos - retificação tempo descontado

D.O. nº29193 de 16/03/2026
ATO Nº 442 - 2026 - IZABEL CRISTINA CAVALCANTI DA CRUZ - RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA -TCE - RT - 06.03.2026

ATO N.º 438/2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.3.04980, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 186/2026, de 26/02/2026, publicado no Diário Oficial em mesma data, referente à Aposentadoria por Incapacidade Permanente, da Sra. Gianna Darcya Rondon Monge dos Santos, RG n° 11***663 SJ/MT e CPF n° 713.***.***-87, matrícula funcional nº 76234/3, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., contando com 26 (vinte e seis) anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de tempo total de contribuição ao Estado, nos períodos de 04/09/1996 a 31/12/1996, 04/03/1997 a 31/12/1997 e 14/03/2000 a 26/02/2026, sem períodos averbados, nesta Capital.”.

LEIA-SE:

“..., contando com 26 (vinte e seis) anos, 01 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias de tempo total de contribuição ao Estado, nos períodos de 04/03/1996 a 31/12/1996, 04/03/1997 a 31/12/1997 e 14/03/2000 a 26/02/2026, desse período, foram descontados 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 13 (treze) dias de contribuição, conforme Portaria nº 0167, publicada D.O em 15/04/2013, sem períodos averbados, nesta Capital.”.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá/MT, 16 de março de 2026.

MAURO MENDES FERREIRA

Governador do Estado

(Assinado digitalmente)

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

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