Legislação

D.O. nº29193 de 16/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA LTDA

D.O. nº29193 de 16/03/2026

EXTRATO DA PORTARIA 076-2026 - CONT 032-2026 - PRONORT SEG PRIVADA

D.O. nº29193 de 16/03/2026
PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

PORTARIA N.º 076/2026/DAC/DPEMT

O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003638-9, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 032/2026/DPE/MT celebrado com a empresa Pronort Segurança Privada LTDA, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Diamantino, Santo Antônio do Leverger, Alto Garças, Pedra Preta, Água Boa e Ribeirão Cascalheira

NÚCLEO DE DIAMANTINO
GESTOR
Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional
FISCAIS	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Renato Henrique da Silva Santos	100936.1
Fiscal Substituto	Felipe Rossi do Prado	101007196.1
FISCAIS	DEFENSOR/SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Synara Vieira Gusmão	100715.1
Fiscal Setorial Substituto	Alini do Nascimento Ribeiro	101006478.1

NÚCLEO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
GESTOR
Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional
FISCAIS	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Renato Henrique da Silva Santos	100936.1
Fiscal Substituto	Felipe Rossi do Prado	101007196.1
FISCAIS	SERVIDOR/DEFENSOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Milena Barboza Bortoloto	100708.1
Fiscal Setorial Substituto	Tainã de Campos Rondon	101129.1

NÚCLEO DE ALTO GARÇAS
GESTOR
Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional
FISCAIS	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Renato Henrique da Silva Santos	100936.1
Fiscal Substituto	Felipe Rossi do Prado	101007196.1
FISCAIS	SERVIDOR/DEFENSOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Alberto Macedo São Pedro	100083.1
Fiscal Setorial Substituto	Amabile Pelizon Resende	101007712-1

NÚCLEO DE PEDRA PRETA
GESTOR
Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional
FISCAIS	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Renato Henrique da Silva Santos	100936.1
Fiscal Substituto	Felipe Rossi do Prado	101007196.1
FISCAIS	SERVIDOR/DEFENSOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Sandra Cristina Alves	100714.1
Fiscal Setorial Substituto	Maria Beatriz Alves Pereira	101006472-1

NÚCLEO DE ÁGUA BOA
GESTOR
Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional
FISCAIS	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Renato Henrique da Silva Santos	100936.1
Fiscal Substituto	Felipe Rossi do Prado	101007196.1
FISCAIS	SERVIDOR/DEFENSOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Corina Pissato	100692-1
Fiscal Setorial Substituto	Izadora Lopes Nogueira Reis Vidotti	101003867-1

NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
GESTOR
Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional
FISCAIS	SERVIDOR	MATRÍCULA
Fiscal Titular	Renato Henrique da Silva Santos	100936.1
Fiscal Substituto	Felipe Rossi do Prado	101007196.1
FISCAIS	SERVIDOR/DEFENSOR	MATRÍCULA
Fiscal Setorial Titular	Raquel Bassoi Vicentini	101007312.1
Fiscal Setorial Substituto	Juliana Susan Marçal Rocha	101004307.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição. Em ausência do Gestor, responde o Coordenador (as) em substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de março de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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