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D.O. nº29193 de 16/03/2026
Extrato primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 008-2025-SETASC - VARDASCA LTDA
D.O. nº29193 de 16/03/2026

Extrato primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 008-2025-SETASC - VARDASCA LTDA

D.O. nº29193 de 16/03/2026
03- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 2129-2025 - MSMT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 24/03/2026 a 23/03/2027.

DO FUNDAMENTO: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e no Art. 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o Art. 296 do Decreto 1.525/2022.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ALCEU VIEIRA VARDASCA NETO

Representante legal

CONTRATADA

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