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D.O. nº29193 de 16/03/2026
PORTARIA N° 149/2026/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29193 de 16/03/2026

PORTARIA N° 150/2026/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORTARIA N° 151/2026/GP/DETRAN-MT

PORTARIA N° 150/2026/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve:

Art. 1º. Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público.

Termo de Cessão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA / DETRAN/MT - nº 002/2024

Processo: DETRAN-PRO-2025/03575

Valor: Cessão com ressarcimento

Objeto: Este Termo tem como objeto a cessão do servidor Macgyver Cunha Catarino Nascimento da Prefeitura de Marcelândia para o DETRAN/MT durante o período de 12 (doze) meses a partir 01/01/2025.

I - Fiscal Titular: Gabriela Ferreira Santos - Matrícula nº 349438.

II - Fiscal Substituto: Gresiella Helena Vitor Almeida - Matrícula nº 126683.

Art. 2º Aplicam-se as atribuições dos fiscais de contrato previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/06/2024.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de março de 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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