Aguarde por favor...
D.O. nº29193 de 16/03/2026
PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível
D.O. nº29193 de 16/03/2026

PORTARIA Nº 396.SSDPG 13.03.2026 - Designa servidor como Gerente de Almoxarifado em substituição

D.O. nº29193 de 16/03/2026
PORTARIA Nº 397.SSDPG 13.03.2026 - Designa Defensor e Servidores para eventos

PORTARIA Nº 396/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de designação Servidor Público como Gerente de Almoxarifado em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004398-9.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público ANDERSON BORGES CLEMENTE como Gerente de Almoxarifado, em substituição, no período de 09/04/2026 a 23/04/2026 - 15 (quinze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital