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D.O. nº28545 de 20/07/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº0922023SESP 4 ESTACOES
D.O. nº28545 de 20/07/2023

EXTR 1° TA AO TC 0334 2022 SESP PM SINFRA CLÁUSULA QUARTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

D.O. nº28545 de 20/07/2023
EXTR 1º TA AO CONVÊNIO 2842 2022 SESP POLITECÁGUA BOA ACRÉSCIMO DE VALOR

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0334/2022

PROCESSO: SESP-PRO-2023/45986

DA ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a

CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

Para a execução das despesas previstas, caberá à COOPERANTE repassar, mediante utilização do documento de NOTA DE DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO, conforme cronograma a ser estabelecido no Plano de Trabalho à COOPERADA, o valor orçamentário de R$ 25.989.834,78 (vinte e cinco milhões novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) os recursos correrão por conta do orçamento vigente do órgão.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas que não contrariem o que ficou convencionado no referido Termo de Cooperação 0334/2022.

DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública), ALEXANDRE CORREA MENDES(Comandante Geral da Polícia Militar), MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística)

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