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D.O. nº29192 de 13/03/2026
Portaria nº. 03.2026.GSALARH.SEMA-MT - Pacuera UHE Juruena
D.O. nº29193 de 16/03/2026

Portaria Nº 05/2026/GSALARH/SEMA-MT - Substituição - SUGF

D.O. nº29193 de 16/03/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 13714-2025

PORTARIA Nº 05/2026/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n° 1.599, de 06 de agosto de 2025;

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Rachel Reis Morosini, devidamente inscrito na matrícula nº 248705, para exercer as atribuições de Superintendente de Gestão Florestal, no período compreendido entre os dias 16/03/2026 a 19/03/2026, em substituição a Superintendente Tatiana Paula Marques de Arruda, cadastrada na matrícula nº 132198, estará em agenda oficial fora do estado.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 16/03/2026.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de fevereiro de 2026.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH/SEMA-MT

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