Aguarde por favor...
D.O. nº29192 de 13/03/2026
TERMO DE ACEITAÇÃO Nº046.2026.SPOR - Rodovia - MT-3MT-339 - Rio do Bugres (PT01358) e Córrego Grande (PT01361) - FCK
D.O. nº29193 de 16/03/2026

ORDEM DE SERVIÇO Nº004.2026 - I.C. 136.2025 - Morrinhos - Barracon

D.O. nº29193 de 16/03/2026
_AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Fase 2 - Lotes C e D

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2026

INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 136/2025/00/00-SINFRA

PARA: BARRACON CONSTRUTORA LTDA

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 240 (duzentos e quarenta) dias

Através do presente, autorizamos V. Sª. a dar início, a partir de 16 de março de 2026, à execução dos serviços de Pavimentação de diversas ruas da comunidade morrinhos, localizada no município de Santo Antônio De Leverger/MT.

O referido Instrumento Contratual decorre da autorização do Secretário da SINFRA, conforme despacho exarado no processo SINFRA-PRO-2025/00453.

Para efeito dos faturamentos deverá acompanhar o pedido de medição os seguintes documentos; além dos constantes no contrato:

a) Oficio de encaminhamento da empresa;

b) Planilha de medição da empresa, devidamente assinada pelo responsável técnico pela obra;

c) Diário de obra;

d) Memória de cálculo detalhando os serviços que serão medidos;

e) Relatório Fotográfico dos serviços executados;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas de acordo com o número de funcionários descritos no diário de obra (CNDT).

Cuiabá, 13 de março de 2026.

RAFAELA DAMIANI

Secretária Adjunta de Cidades

*Original assinado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital