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D.O. nº28545 de 20/07/2023
534 FISCAIS CONTRATO N°107 180723
D.O. nº28545 de 20/07/2023

535 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS CTR 0502023 1462018 0032019 1942021 1612022 2312022 PUBLICAR 18072023

D.O. nº28545 de 20/07/2023
536 Cofinanciamento Excepcional Custeio e Investmento Julho Tabaporã Terra nova Gaucha do Norte

 PORTARIA Nº 535/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 050/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 13/03/2024

FORNECEDOR: MEDLAB ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

DE: Caroline Eckstein Makaruk - Matrícula: 292848

PARA: Leandson Carvalho - Matrícula: 320252

CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 18/07/2023 A 14/01/2024

FORNECEDOR: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL - TFD (SUREG/SAMU) - (SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE)

DE:Catiane Peron - Matrícula: 113039

PARA: Marlene Ormonde de Almeida - Matrícula: 111004

CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 18/07/2023 A 14/01/2024

FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

DE:Catiane Peron - Matrícula: 113039

PARA: Marlene Ormonde de Almeida - Matrícula: 111004

CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 18/07/2023 A 23/08/2023

FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - SUPERINTENDÊNCIA DE

REGULAÇÃO/SUREG COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO/COAAR

DE:Catiane Peron - Matrícula: 113039

PARA: Marlene Ormonde de Almeida - Matrícula: 111004

CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 18/07/2023 A 29/06/2024

FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

DE:Catiane Peron - Matrícula: 113039

PARA: Marlene Ormonde de Almeida - Matrícula: 111004

CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 18/07/2023 A 20/09/2023

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL -COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL - TFD (SUREG/SAMU) - (SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE)

DE:Catiane Peron - Matrícula: 113039

PARA: Marlene Ormonde de Almeida - Matrícula: 111004

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 19 de julho de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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