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D.O. nº29193 de 16/03/2026
20260316-50400-CON-00079
D.O. nº29193 de 16/03/2026

20260316-50400-CON-00080

D.O. nº29193 de 16/03/2026
20260316-50400-CON-00150

CONTRATO/SEDUC/00080/2026                                      DE: 16/03/2026

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: DISTRATAR - SEDUC
Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO

Processo Nº: 1000005290994
Contratado: (354913/7) FERNANDO DE MORAES ALMEIDA CPF: ***.147.831-**
Substituído: (141504/8) ERIKA MOTTA DO CARMO
Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO
Ref:B-001 CH:24H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA
Motivo:AFASTAMENTO DO TITULAR - DEDICACAO EXCLUSIVA (DIRETOR) -
Un. Adm:(242829) E E PORTAL DA AMAZONIA
De:02/02/2026 a 28/02/2026


PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 16 de Março de 2026.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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