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D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 196-26 AVAL DESEMP TORNAR SEM EFEITO-ANDREIA
D.O. nº29194 de 17/03/2026

PORT 197-26 AVAL DESEMP NAILE

D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 198-26 AVAL DESEMP NÃO EFETUADA

PORTARIA Nº 197/2026/GS/SEDUC/MT

Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n. 50/1998 de 01/10/1998; Decreto n. 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa n. 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa n. 19/2023/SEPLAG de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n. 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 941/2025/GS/SEDUC/MT publicada no Diário Oficial do Estado N. 29.103, de 24 de outubro de 2025, página 47, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, correspondente ao exercício de 2024/2025.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

DRE e DME

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

METROPOLITANA

SEDUC-PRO-2025/151863

28****/1

NAILE CORDEIRO FERREIRA

25/04/2024 a 24/04/2025

99,78

LEIA-SE:

DRE e DME

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

METROPOLITANA

SEDUC-PRO-2025/151863

28****/1

NAILE CORDEIRO FERREIRA

25/04/2022 a 24/04/2023

99,78

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 941/2025/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 13 de março de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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