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D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 198-26 AVAL DESEMP NÃO EFETUADA
D.O. nº29194 de 17/03/2026

PORT 199-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 1.109-24-ELIZABETE

D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 200-26 AVAL DESEMP EXCLUIR PORT 361-26 -IZANEO

PORTARIA Nº 199/2026/GS/SEDUC/MT

Torna sem efeito a Avaliação Anual de Desempenho de Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/2023/SEPLAG de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

CONSIDERANDO o processo SEDUC-PRO-2024/06660 de Avaliação de Desempenho da servidora ELIZABETE MULLER CERVINSKI, matrícula: 91***/21 - Cargo: Professor, lotado na EE Virgílio Correa Filho, Município de Nova Mutum - DRE de DIAMANTINO;

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR o nome da servidora ELIZABETE MULLER CERVINSKI da PORTARIA Nº 1.109/2024/GS/SEDUC de Homologação de Avaliações de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC, referente ao ciclo 2023/2024, publicada no D.O.E. de 29 de outubro de 2024, página 73, tendo em vista que a Avaliação Anual de Desempenho publicada do ciclo não foi realizada ainda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 1.109/2024/GS/SEDUC.

Cuiabá, 13 de março de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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