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D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 193-26 DESIG GESTORES E FISCAIS CONTRATO
D.O. nº29194 de 17/03/2026

PORT 194-26 DESIG DIR ESC - GILSON

D.O. nº29194 de 17/03/2026
PORT 195-26 CES DESIG DIR ESC - MARLON

PORTARIA Nº 194/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2026/13676, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GILSON DAMACENO SANTOS, CPF Nº 913. ***.751-**, para o exercício da função de Diretor Escolar da Estadual Leonísio Lemos Melo Escola, localizada no município de Peixoto De Azevedo/MT, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

Cuiabá, 13 de março de 2026.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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