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D.O. nº29194 de 17/03/2026
ERRATA PORTARIA Nº 0169.2026- 14.133- CTR 052.2023
D.O. nº29194 de 17/03/2026

0174 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -050.2024 -LEI 8.666

D.O. nº29194 de 17/03/2026
0175 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-026.2026- LEI 14.133

PORTARIA Nº 0174/2026/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 050/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 12/03/2026 A 31/03/2027

FORNECEDOR: MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - ERS DE SINOP

De: Elaine Alves da Silva - Matrícula: 107284

Para: Marcelio Braga de Oliveira - Matricula: 58097

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE SETORIAL - ERS DE SINOP

De: Elâine Morita Pereira de Souza -

Matrícula: 113080

Para: Rafael Balzan - Matricula: 113072

CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2026 A 22/03/2028

FORNECEDOR: TIM S.A

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SGASH

De: Adriana Leticia Bezerra Mesquita:

Matricula: 264428

Para: Núbia Santana do Nascimento Oliveira - Matricula: 94412

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE SETORIAL - SGASH

De: Letícia Fernanda Souza da Silva -

Matrícula: 322351

Para: Rosany Fronczak Pinheiro Silveira -

Matricula: 317042

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de março de 2026.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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