Aguarde por favor...
D.O. nº28543 de 18/07/2023
PORT 887 23 DESIGNA AGENTE DE CONTRATACAO
D.O. nº28543 de 18/07/2023

PORT 894 23 DESIG DIR ESC EMANUEL

D.O. nº28543 de 18/07/2023
PORT 895 23 CES DIR ESC CHRISTINA

PORTARIA Nº 894/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/88033, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EMANUEL FRANK LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº 346.xxx.xxx-xx, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Prof. Paciana Torres de Santana, no município de Cuiabá/MT, no período de 18.07.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de julho de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de julho de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital