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D.O. nº29194 de 17/03/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível
D.O. nº29194 de 17/03/2026

PORTARIA Nº 405.SSDPG 16.032026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº29194 de 17/03/2026
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO CTR 056.2023

PORTARIA Nº 405/SSDPG, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000005565-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/04/2026 a 13/04/2026

Dr.(a): Túlio Ponte de Almeida

Assessor(a) de Defensor(a): Renan Grecco

13/04/2026 a 20/04/2026

Dr.(a): Bruna de Paiva Canesin

Assessor(a) de Defensor(a): Shellen Monteiro da Silva

11/05/2026 a 18/05/2026

Dr.(a): Moacir Gonçalves Neto

Assessor(a) de Defensor(a): Renan Grecco

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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