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D.O. nº29193 de 16/03/2026
03- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - 2129-2025 - MSMT
D.O. nº29194 de 17/03/2026

Extrato do Contrato nº 006-2026 -MTI - INFOVIA

D.O. nº29194 de 17/03/2026
Extrato do Contrato nº 017-2026 -DECORINTER INDÚSTRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 006/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC EEMPRESA MATO-GROSSENSE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

OBJETO: À contratação dos serviços técnicos especializados da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), tem por objetivo viabilizar a ativação do link de rede (INFOVIA) na nova sede do PROCON-MT, por meio da instalação e configuração da infraestrutura óptica necessária para garantir conectividade estável, segura e de alta disponibilidade.

DO FUNDAMENTO: Com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº. 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº. 1.525/2022, tendo em vista o que consta no PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2025/10480, Contratação Direta via dispensa de licitação, resolvem de mútuo acordo celebrar o presente Contrato nº. 006/2026.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/03/2026 a 15/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22608; Elemento da Despesa: 33.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 3325; Fonte: 1.759.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: MICHELE NUNES AMARAL - Matrícula: 211592; Fiscal: MARCOS KOPPENHAGEM WANZER - Matrícula: 239458; Suplente: GUILHERME BENEDITO LEITE PEREIRA - Matrícula: 324895.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 16.121,68 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Representante Legal - Diretor Presidente

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