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D.O. nº29195 de 18/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000004.2025.SEPLAG
D.O. nº29195 de 18/03/2026

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002.2025.SEPLAG

D.O. nº29196 de 19/03/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 022/2025/SEPLAG

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 000002/2025/SEPLAG

PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2025/21394

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CESSIONÁRIA: COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO

OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão conforme os bens abaixo relacionados:

Item

Patrimônio

Descrição

Valor (R$)

1

01326856

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC361

R$ 650,00

2

01326857

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC368

R$ 650,00

3

01326858

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC363

R$ 650,00

4

01326859

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC365

R$ 650,00

5

01326860

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC362

R$ 650,00

6

01326861

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC367

R$ 650,00

7

01326862

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC366

R$ 650,00

8

01326863

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC369

R$ 650,00

9

01326864

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC370

R$ 650,00

10

01326865

APARELHO IP SIP D26 ATCOM - SERIE: X5HLBSC364

R$ 650,00

VALOR TOTAL

R$ 6.500,00

VIGÊNCIA: A vigência do presente termo será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO fundamenta-se no art. 31 da Lei nº 11.109/2020 e na Lei Complementar nº 612/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Mato Grosso.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de 2026.

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG

CEDENTE

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

LIQUIDANTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT

CESSIONÁRIA

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