Legislação

D.O. nº29195 de 18/03/2026
PONTAL - 17 MARÇO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 027-2026. CREDENCIAMENTO N° 001-2026.

D.O. nº29195 de 18/03/2026

PONTAL - 17 MARÇO - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2023

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PONTAL - 19 MARÇO - ENGENHEIRO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023. Objeto: Reajuste do valor do contrato, conforme previsão contratual, aplicando-se o índice oficial IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Contratada: Virtual Tecnologia da Informação Operação e Serviços Ltda. CNPJ 07.209.103/0001-05. Valor original do contrato: R$ 272.635,44. Percentual de reajuste (IPCA): 3,81%. Valor do reajuste: R$ 10.390,41. Valor global do contrato passa a ser de R$ 283.025,85 (duzentos e oitenta e três mil, vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 13/03/2026. Vigência: 12 meses. Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29195 de 18/03/2026PONTAL - 17 MARÇO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 027-2026. CREDENCIAMENTO N° 001-2026.

D.O. nº29195 de 18/03/2026

PONTAL - 17 MARÇO - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2023

D.O. nº29197 de 20/03/2026PONTAL - 19 MARÇO - ENGENHEIRO

D.O. nº29195 de 18/03/2026
PONTAL - 17 MARÇO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 027-2026. CREDENCIAMENTO N° 001-2026.

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PONTAL - 19 MARÇO - ENGENHEIRO