Legislação

D.O. nº29195 de 18/03/2026
EXTRATO CERT. CUMP 141-2026

D.O. nº29195 de 18/03/2026

OFÍCIO CIRCULAR nº 04-2026

D.O. nº29195 de 18/03/2026
EXTRATO CERT. CUMP 143-2026

Ofício Circular CONSEMA nº 04/2026.

Cuiabá, 06 de março de 2026.

Senhor (a) Conselheiro (a)

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 24/03/2026, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo, requererem a mesma, bem como o LINK de acesso a reunião, até vinte quatro horas antes da reunião, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br.

PAUTA DA REUNIÃO:

1º Processo nº 290164/2018

Interessado: L.A Amaro Madeiras

Relator: Carlos Breno Gomes Monção - SEDUC

Advogada: Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

2º Processo nº 166154/2021

Interessado: Odil Dalmolin

Relator: Carlos Breno Gomes Monção - SEDUC

Advogado: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT 19.125

3º Processo nº 212812/2020

Interessado: Agropecuária Comercial e Industrial Caarapó

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Patrícia Gevezier Podolan - OAB/MT 6.581

4º Processo nº 386973/2021

Interessado: Casa do Construtor

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Alessandra Panizi Souza - OAB/MT 6.124

5º Processo nº 400801/2021

Interessado: Dalto Benoni Martini

Relator: Márcio Augusto Fernandes Tortorelli - ITEEC

Advogada: Vênus Mara Soares da Silva - OAB/MT 8.677

6º Processo nº 6909/2022

Interessado: Zaid Ahmad Haidar Arbid

Relator: Carlos Breno Gomes Monção - SEDUC

Advogada: Adriana Schotten Wittmann - OAB/MT 10.192

7º Processo nº 10048/2022

Interessado: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis