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D.O. nº29195 de 18/03/2026
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 010.2024.CASACIVIL.MT revisado e validado
D.O. nº29195 de 18/03/2026

Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.2025.ERMAT - finalizado 23.02

D.O. nº29198 de 23/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N° 027.2023.CASACIVIL.MT - REVISADO E VALIDADO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2025/ERMAT

PROCESSO: ERMAT-PRO-2024/00145.02.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO  EM BRASILIA/DF - ERMAT. CNPJ: 60.980.529/0001-40.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ:90.180.605/0001-02.

OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato n.º 001/2025/ERMAT pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDAMENTAÇÃO: Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso sob a OJN de nº 006/CPPGE/2023, fundamentado no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos artigos 289 e 290 do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações, bem como na “Cláusula Quarta - Da Vigência” do Contrato Originário.

VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 18/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 29101 - ERMAT

Unidade Gestora: 0001

Projeto/Atividade: 2006

Fonte:1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.084

Programa: 036

VALOR TOTAL: R$ 4.770,00 (quatro mil, setecentos e setenta reais).

RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições no termo do contrato originário e aditivos anteriores.

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026.

ASSINAM: LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF-ERMAT e EDVAGNER MAX

Representante da Empresa GENTE SEGURADORA S/A.

LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO

DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF- ERMAT

(assinado digitalmente)

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